O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer. A) Os pródigos. B) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos. C) Os ébrios habituais e os viciados em tóxico D) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

B) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos.

O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de...

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