Questões Direito Civil Personalidade
O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de...
Responda: O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 3º, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos. Já os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes, podendo praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por seus representantes legais.
Portanto, a afirmativa correta seria: b) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos. Eles são considerados relativamente incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 3º, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos. Já os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes, podendo praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por seus representantes legais.
Portanto, a afirmativa correta seria: b) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos. Eles são considerados relativamente incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.
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