Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS

Uma instituição do...

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Q850060 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Analista Ministerial Serviço Social, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.

A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.

Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.

Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.

Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.

Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.

Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

O companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes dela.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Para resolver essa questão, precisamos analisar quem são considerados dependentes no Regime Geral de Previdência Social, de acordo com as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

No caso apresentado, Josefa é uma segurada contribuinte do regime geral de previdência social. Seu esposo Henrique e seu filho Miguel podem ser considerados dependentes dela, desde que preencham os requisitos legais.

De acordo com a legislação previdenciária, são considerados dependentes do segurado, entre outros, o cônjuge e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Como Miguel tem 19 anos e é estudante, ele se enquadra como dependente de Josefa. Já Henrique, por ser esposo de Josefa, também pode ser considerado dependente dela.

Portanto, o item está correto.

Gabarito: a) Certo

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