Questões Direito Civil Direito das Obrigações
Conforme as disposições do Código Civil acerca do dire...
Responda: Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Si...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 393, "o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado".
No caso apresentado, a forte tempestade configura um caso fortuito, ou seja, um evento imprevisível e inevitável que impossibilitou o cumprimento da obrigação por parte de Rodrigo. Dessa forma, ele não deverá indenizar Caio por perdas e danos, pois não pode ser responsabilizado por um evento que foge ao seu controle. Portanto, a assertiva está Errada.
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 393, "o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado".
No caso apresentado, a forte tempestade configura um caso fortuito, ou seja, um evento imprevisível e inevitável que impossibilitou o cumprimento da obrigação por parte de Rodrigo. Dessa forma, ele não deverá indenizar Caio por perdas e danos, pois não pode ser responsabilizado por um evento que foge ao seu controle. Portanto, a assertiva está Errada.
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