Questões Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Os Encargos Sociais são os tributos que oferecem um benefício i...

Responda: Os Encargos Sociais são os tributos que oferecem um benefício indireto ou a longo prazo para o funcionário. São essas taxas, por exemplo, que garantem aos funcionários a pos...


1Q850096 | Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Agente Administrativo, GUALIMP, 2020

Os Encargos Sociais são os tributos que oferecem um benefício indireto ou a longo prazo para o funcionário. São essas taxas, por exemplo, que garantem aos funcionários a possibilidade de receber aposentadoria quando findar sua carreira. Um exemplo de encargo social é o FGTS. Nesse contexto, qual o significado da sigla FGTS?
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

O FGTS é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira, criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, garantindo-lhe uma reserva financeira.

A sigla FGTS significa exatamente Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conforme previsto na Lei nº 8.036/1990, que regulamenta o fundo.

Esse fundo é constituído por depósitos mensais realizados pelo empregador, correspondentes a 8% do salário do empregado, e pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois as outras opções apresentam termos incorretos ou inexistentes relacionados ao FGTS.
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