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No dia das eleições, é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais q...
Responda: No dia das eleições, é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. (https://www.tre-to.jus.br) Segundo a legislação eleitoral...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) No dia da eleição, a legislação eleitoral brasileira proíbe a realização de debates na televisão e no rádio, bem como a transmissão de propaganda eleitoral. Isso está previsto na Lei nº 9.504/1997, que regula as eleições, especialmente no artigo 39, que trata da propaganda eleitoral e suas restrições no dia do pleito.
As alternativas a), b) e c) referem-se a condutas permitidas, desde que respeitadas as regras para evitar aglomerações e propaganda ostensiva. Por exemplo, o uso silencioso e individual de bandeiras, broches ou adesivos é permitido, assim como a fiscalização do processo eleitoral por representantes de candidatos ou partidos.
Já a alternativa e) está incorreta porque é permitido ao eleitor levar uma 'cola' com os números dos candidatos para a cabine de votação, desde que não haja qualquer tipo de propaganda ou manifestação que possa influenciar outros eleitores.
Portanto, a única conduta proibida no dia da eleição, conforme a legislação, é a realização de debates e a transmissão de propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que justifica o gabarito d).
As alternativas a), b) e c) referem-se a condutas permitidas, desde que respeitadas as regras para evitar aglomerações e propaganda ostensiva. Por exemplo, o uso silencioso e individual de bandeiras, broches ou adesivos é permitido, assim como a fiscalização do processo eleitoral por representantes de candidatos ou partidos.
Já a alternativa e) está incorreta porque é permitido ao eleitor levar uma 'cola' com os números dos candidatos para a cabine de votação, desde que não haja qualquer tipo de propaganda ou manifestação que possa influenciar outros eleitores.
Portanto, a única conduta proibida no dia da eleição, conforme a legislação, é a realização de debates e a transmissão de propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que justifica o gabarito d).
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