Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
O advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, conforme o artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). No entanto, essa renúncia não pode ser feita de forma unilateral e sem comunicação ao cliente. A renúncia deve ser comunicada ao mandante para que ele tenha ciência e possa tomar as providências necessárias, como constituir outro advogado.
Além disso, o artigo 112 do CPC determina que a renúncia só produz efeitos depois de aceita pelo juiz e, se for o caso, após a intimação do cliente para constituir novo advogado, sob pena de nulidade dos atos processuais subsequentes.
Portanto, a afirmação de que o advogado pode renunciar sem comunicar a mandante está incorreta, pois a comunicação é obrigatória para garantir o direito de defesa do cliente e a regularidade do processo.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a renúncia sem comunicação não é válida e que o advogado deve informar o cliente, sob pena de nulidade dos atos processuais posteriores, o que reforça a resposta correta como sendo a letra b, Errado.
O advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, conforme o artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). No entanto, essa renúncia não pode ser feita de forma unilateral e sem comunicação ao cliente. A renúncia deve ser comunicada ao mandante para que ele tenha ciência e possa tomar as providências necessárias, como constituir outro advogado.
Além disso, o artigo 112 do CPC determina que a renúncia só produz efeitos depois de aceita pelo juiz e, se for o caso, após a intimação do cliente para constituir novo advogado, sob pena de nulidade dos atos processuais subsequentes.
Portanto, a afirmação de que o advogado pode renunciar sem comunicar a mandante está incorreta, pois a comunicação é obrigatória para garantir o direito de defesa do cliente e a regularidade do processo.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a renúncia sem comunicação não é válida e que o advogado deve informar o cliente, sob pena de nulidade dos atos processuais posteriores, o que reforça a resposta correta como sendo a letra b, Errado.