Questões Direito Civil Pessoa Jurídica
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pel...
Responda: Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.Caso o patrimônio reunido para a f...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O item está correto. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 62, se o patrimônio destinado não for suficiente para constituir a fundação, os bens serão incorporados a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário do instituidor. Este artigo assegura que os recursos destinados a uma finalidade específica, como a preservação do meio ambiente, sejam utilizados de maneira apropriada, mesmo que a fundação originalmente planejada não possa ser estabelecida devido à insuficiência de recursos.
O item está correto. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 62, se o patrimônio destinado não for suficiente para constituir a fundação, os bens serão incorporados a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário do instituidor. Este artigo assegura que os recursos destinados a uma finalidade específica, como a preservação do meio ambiente, sejam utilizados de maneira apropriada, mesmo que a fundação originalmente planejada não possa ser estabelecida devido à insuficiência de recursos.
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