Camila Duarte
EQUIPE
13/04/2025 • 19:21
Gabarito: a)
O item está correto. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 62, se o patrimônio destinado não for suficiente para constituir a fundação, os bens serão incorporados a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário do instituidor. Este artigo assegura que os recursos destinados a uma finalidade específica, como a preservação do meio ambiente, sejam utilizados de maneira apropriada, mesmo que a fundação originalmente planejada não possa ser estabelecida devido à insuficiência de recursos.
O item está correto. De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 62, se o patrimônio destinado não for suficiente para constituir a fundação, os bens serão incorporados a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário do instituidor. Este artigo assegura que os recursos destinados a uma finalidade específica, como a preservação do meio ambiente, sejam utilizados de maneira apropriada, mesmo que a fundação originalmente planejada não possa ser estabelecida devido à insuficiência de recursos.