Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social RGPS

Uma instituição do...

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Q850493 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social RGPS, Analista Ministerial Serviço Social, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.

A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.

Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.

Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.

Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.

Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.

Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Para resolver essa questão, precisamos entender quem são os segurados obrigatórios da previdência social de acordo com as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.

Os segurados obrigatórios da previdência social são divididos em várias categorias, como empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, entre outros.

No caso apresentado na questão, Cleber é empregado de uma sociedade anônima, o que o enquadra como segurado obrigatório na categoria de empregado. Maura desenvolve atividade remunerada como síndica, sendo considerada contribuinte individual. Já Samuel, como ministro de congregação religiosa, se enquadra como segurado facultativo, e não como segurado especial.

Portanto, a afirmação de que Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social, sendo Cleber como segurado especial e os outros dois como contribuintes individuais, está ERRADA.

Gabarito: b) Errado

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