Questões Direito Civil Direito de Família

Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao ...

Responda: Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alim...


1Q850714 | Direito Civil, Direito de Família, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020

Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, __________________ a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Serão chamados.

O trecho apresentado é do artigo 1.696 do Código Civil brasileiro, que trata da obrigação alimentar entre parentes.

O artigo estabelece que, se o parente que deve alimentos em primeiro lugar não puder suportar totalmente o encargo, os parentes de grau imediato devem concorrer para o pagamento.

Além disso, o texto diz que, se houver várias pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem contribuir proporcionalmente aos seus recursos.

Por fim, o artigo determina que, quando a ação for intentada contra uma dessas pessoas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide, ou seja, serão chamadas para participar do processo judicial.

A palavra correta para preencher a lacuna é "serão chamados", pois a lei impõe essa obrigação, não deixando margem para escolha ou possibilidade, mas sim uma determinação legal.

Assim, a alternativa correta é a letra c), que expressa essa obrigatoriedade de serem chamados os demais parentes para integrar a lide.
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