Questões Direito Civil Personalidade
No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a...
Responda: No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I - Os pródigos, ainda que relativamente incapazes, podem praticar, validamente, at...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa D
I -ERRADA: O pródigo não tem permissão para realizar transações financeiras ou qualquer ato relacionado ao patrimônio, pois é considerado alguém que “desperdiça seus bens de maneira descontrolada”.
II - CERTA: ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - vida e integridade física-psicológica, nome da pessoa natural ou jurídica, imagem (retrato ou atributo), honra objetiva (repercussão social da honra) ou subjetiva (autoestima) - TARTUCE, FLÁVIO, Manual Dir. Civil. v. único, p. 85, 2021.
III - CERTA: No ordenamento jurídico brasileiro, não há incapacidade de direito, já que toda pessoa, ao nascer, adquire a aptidão para ser titular de direitos (CC, art. 1º). Assim, existe apenas a incapacidade de fato ou de exercício. A incapacidade, portanto, consiste na limitação legal ao exercício dos atos da vida civil, aplicável somente àqueles que, de forma excepcional, precisam de proteção, uma vez que a capacidade é a regra geral.
I -ERRADA: O pródigo não tem permissão para realizar transações financeiras ou qualquer ato relacionado ao patrimônio, pois é considerado alguém que “desperdiça seus bens de maneira descontrolada”.
II - CERTA: ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - vida e integridade física-psicológica, nome da pessoa natural ou jurídica, imagem (retrato ou atributo), honra objetiva (repercussão social da honra) ou subjetiva (autoestima) - TARTUCE, FLÁVIO, Manual Dir. Civil. v. único, p. 85, 2021.
III - CERTA: No ordenamento jurídico brasileiro, não há incapacidade de direito, já que toda pessoa, ao nascer, adquire a aptidão para ser titular de direitos (CC, art. 1º). Assim, existe apenas a incapacidade de fato ou de exercício. A incapacidade, portanto, consiste na limitação legal ao exercício dos atos da vida civil, aplicável somente àqueles que, de forma excepcional, precisam de proteção, uma vez que a capacidade é a regra geral.
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