No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo: Marcar apenas uma oval....

Questão de Direito Processual Civil da banca CEAF aplicada no concurso PGE RN (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q851091•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio•
CEAF•
PGE RN•
Estagiário•
2020

No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo:
Marcar apenas uma oval.

a atuação de mais de um autor ou réu.

a atuação de mais de um autor.

a atuação de mais de um réu.

aquele que resulta da ocorrência qualquer das formas de intervenção de terceiro no processo.

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faz prova apenas contra ela, Letícia.

faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.

faz prova apenas contra Reinaldo.

faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.

não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.

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Direito Processual Civil•
Litisconsórcio•
FGV

Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta dias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos valores devidos pela contratante. Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser ressarcida do montante pago, Antônia procura um advogado, mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por serem amigas de infância. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.

Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz em relação a Amanda.

Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em face de Amanda, o juiz deverá determinar que seja requerida sua citação, sob pena de extinção do processo.

Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra Nivaldo será eficaz em relação a Amanda, pois entre eles há comunhão de direitos ou de obrigações.

Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz.

Q658234•
Direito Processual Civil•
Litisconsórcio•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.

é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.

depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.

não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

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