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Os Direitos Humanos formam um conjunto de regras que protegem as necessidades essenciai...
Responda: Os Direitos Humanos formam um conjunto de regras que protegem as necessidades essenciais da pessoa humana a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo, se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Princípio da inalterabilidade dos direitos humanos realmente estabelece que esses direitos são permanentes, não se modificam com o tempo, pois são inerentes à pessoa humana. Portanto, o primeiro item é falso, pois a questão diz que o princípio é que não sofrem alterações, mas a descrição correta é que são eternos e imutáveis, o que está correto, mas a questão pede para analisar se a afirmação está correta como está escrita.
O segundo item trata do princípio da universalidade, que é verdadeiro, pois os direitos fundamentais aplicam-se a todos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção política, conforme previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.
O terceiro item, o Princípio da complementaridade, também é verdadeiro, pois os direitos humanos devem ser interpretados de forma conjunta para garantir sua plena efetivação, evitando interpretações isoladas que possam comprometer sua aplicação.
O quarto item fala do princípio da inviolabilidade, que é verdadeiro, pois nenhuma lei infraconstitucional ou autoridade pode desrespeitar os direitos fundamentais, sob pena de responsabilização, conforme artigo 5º da Constituição Federal.
Assim, a sequência correta é F - V - V - V, que corresponde à alternativa d.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que o primeiro item está incorreto, pois o princípio da inalterabilidade não significa que os direitos não podem ser interpretados ou adaptados, mas que sua essência permanece. Os demais itens estão corretos, confirmando a alternativa d como correta.
O Princípio da inalterabilidade dos direitos humanos realmente estabelece que esses direitos são permanentes, não se modificam com o tempo, pois são inerentes à pessoa humana. Portanto, o primeiro item é falso, pois a questão diz que o princípio é que não sofrem alterações, mas a descrição correta é que são eternos e imutáveis, o que está correto, mas a questão pede para analisar se a afirmação está correta como está escrita.
O segundo item trata do princípio da universalidade, que é verdadeiro, pois os direitos fundamentais aplicam-se a todos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção política, conforme previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.
O terceiro item, o Princípio da complementaridade, também é verdadeiro, pois os direitos humanos devem ser interpretados de forma conjunta para garantir sua plena efetivação, evitando interpretações isoladas que possam comprometer sua aplicação.
O quarto item fala do princípio da inviolabilidade, que é verdadeiro, pois nenhuma lei infraconstitucional ou autoridade pode desrespeitar os direitos fundamentais, sob pena de responsabilização, conforme artigo 5º da Constituição Federal.
Assim, a sequência correta é F - V - V - V, que corresponde à alternativa d.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que o primeiro item está incorreto, pois o princípio da inalterabilidade não significa que os direitos não podem ser interpretados ou adaptados, mas que sua essência permanece. Os demais itens estão corretos, confirmando a alternativa d como correta.
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