Equipe Gabarite
EQUIPE
21/01/2025 • 00:36
Gabarito: b)
Na situação descrita, não fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico. A coação é um vício do consentimento que ocorre quando alguém é constrangido a celebrar um negócio jurídico de forma contrária à sua vontade, mediante ameaça de um mal grave e iminente. No caso apresentado, a inexperiência da pessoa não configura coação, mas sim uma situação de desequilíbrio na relação contratual. Para que houvesse coação, seria necessário que a pessoa tivesse sido constrangida de alguma forma a aceitar aquelas condições desvantajosas.
Na situação descrita, não fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico. A coação é um vício do consentimento que ocorre quando alguém é constrangido a celebrar um negócio jurídico de forma contrária à sua vontade, mediante ameaça de um mal grave e iminente. No caso apresentado, a inexperiência da pessoa não configura coação, mas sim uma situação de desequilíbrio na relação contratual. Para que houvesse coação, seria necessário que a pessoa tivesse sido constrangida de alguma forma a aceitar aquelas condições desvantajosas.