Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequen...

Responda: Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obr...


1Q851298 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.

Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Na situação descrita, não fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico. A coação é um vício do consentimento que ocorre quando alguém é constrangido a celebrar um negócio jurídico de forma contrária à sua vontade, mediante ameaça de um mal grave e iminente. No caso apresentado, a inexperiência da pessoa não configura coação, mas sim uma situação de desequilíbrio na relação contratual. Para que houvesse coação, seria necessário que a pessoa tivesse sido constrangida de alguma forma a aceitar aquelas condições desvantajosas.
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