Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 04:16
Gabarito: a)
A questão trata da competência para solicitar a assistência técnica do Arquivo Nacional no que se refere à preservação e destinação do patrimônio documental de órgãos e entidades extintos.
De acordo com a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, o Ministério da Economia tem a atribuição de solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a assistência técnica do Arquivo Nacional. Essa assistência é fundamental para garantir a correta orientação técnica na preservação e destinação dos documentos arquivísticos.
Portanto, a afirmação está correta, pois o Ministério da Economia é o órgão que deve fazer essa solicitação, conforme previsto na legislação arquivística vigente.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há outra norma que atribua essa competência a outro órgão, confirmando que o gabarito oficial está correto.
A questão trata da competência para solicitar a assistência técnica do Arquivo Nacional no que se refere à preservação e destinação do patrimônio documental de órgãos e entidades extintos.
De acordo com a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, o Ministério da Economia tem a atribuição de solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a assistência técnica do Arquivo Nacional. Essa assistência é fundamental para garantir a correta orientação técnica na preservação e destinação dos documentos arquivísticos.
Portanto, a afirmação está correta, pois o Ministério da Economia é o órgão que deve fazer essa solicitação, conforme previsto na legislação arquivística vigente.
Fazendo uma checagem dupla, verificamos que não há outra norma que atribua essa competência a outro órgão, confirmando que o gabarito oficial está correto.