Questões Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial

A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.

Responda: A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.

1Q851783 | Direito Processual Civil, Formação do Processo e Petição Inicial, Câmara de Cerro Corá RN Assessor Jurídico, CPCON, 2020

✂️ a) A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito.
✂️ b) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
✂️ c) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
✂️ d) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
✂️ e) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.

💬 Comentários

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Por Nathara Bernardes Pinto em 31/12/1969 21:00:00

A Tutela jurisdicional de direito só existe quando há julgamento procedente do pedido aviado na petição inicial, já tutela jurisdicional é a prestação de serviço do Estado Juiz na solução de lides.

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