Questões Direito Processual Civil Valor da Causa
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Responda: Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o it...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A gratuidade de justiça é um benefício concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas judiciais e honorários advocatícios.
No caso apresentado, se o julgador verificar que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, isso não implicará na suspensão imediata da ação. O que pode ocorrer é o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, caso se entenda que a parte não preenche os requisitos legais para sua concessão.
Portanto, a ação não será suspensa automaticamente nesse caso.
A gratuidade de justiça é um benefício concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas judiciais e honorários advocatícios.
No caso apresentado, se o julgador verificar que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, isso não implicará na suspensão imediata da ação. O que pode ocorrer é o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, caso se entenda que a parte não preenche os requisitos legais para sua concessão.
Portanto, a ação não será suspensa automaticamente nesse caso.
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