Questão 851828: Nos conflitos de jurisdição dentro do processo do ... - GUALIMP (2020)

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ID: 851828•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal•
2020

Nos conflitos de jurisdição dentro do processo do trabalho, é vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando:

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ID: 1082676•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
ENAM•
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2025

Dois sindicatos, o representativo da categoria dos trabalhadores na indústria automobilística e o representativo da categoria das montadoras de automóveis, ambos de atuação regional, sem representatividade nacional, firmaram convenção coletiva contendo cláusulas que acabavam por reduzir ou suprimir direitos fundamentais dos trabalhadores.

A partir da hipótese, acerca da competência para julgamento da ação anulatória de cláusula de norma coletiva, assinale a afirmativa correta.

ID: 1070687•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura como ré em quatro ações na Justiça do Trabalho. Uma ação versa sobre a dispensa de um empregado que aderiu a uma greve. Outra, sobre indenização por dano moral, em razão de suposto assédio moral praticado por um superior hierárquico de um empregado. A terceira versa sobre horas extras. E a quarta, versa exclusivamente sobre cobrança de contribuições previdenciárias supostamente não efetuadas pelo empregador ao longo de um contrato de trabalho de um outro empregado. Sobre a competência da Justiça do Trabalho nas quatro ações apresentadas, assinale a afirmativa correta.

ID: 1067287•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2023

Relativamente à competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição Federal e do entendimento sumulado pelo TST, analise as afirmações abaixo e assinale a correta.

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ID: 851828• Direito Processual do Trabalho• Competência da Justiça do Trabalho• GUALIMP• Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal• 2020

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Competência da Justiça do Trabalho•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal•
2020