Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A Lei Maria da Penha protege mulheres que sofrem violência doméstica cometida por um familiar. O abuso pode ser uma agressão física ou psicológica.
A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é uma legislação brasileira que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela define os tipos de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e estabelece medidas de proteção e assistência às mulheres em situação de violência.
A Lei Maria da Penha protege mulheres que sofrem violência doméstica cometida por um familiar. O abuso pode ser uma agressão física ou psicológica.
A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é uma legislação brasileira que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela define os tipos de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e estabelece medidas de proteção e assistência às mulheres em situação de violência.