Segundo dispõe a Lei nº 6.404/76, ao final de cada exercício social, a diretoria deverá elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, determinadas demonstrações financeiras, que deverão exprimir, com clareza, a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.
✂️ a) Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas, mas os pequenos saldos não poderão ser agregados, sendo autorizada a utilização de designações genéricas, como diversas contas ou contas-correntes. ✂️ b) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. ✂️ c) O balanço Patrimonial e a demonstração dos fluxos de caixa são espécies de demonstrações financeiras a serem apresentadas semestralmente; sendo que a demonstração do valor adicionado deve ser apresentada em caso de companhia fechada. ✂️ d) As demonstrações serão complementadas por notas explicativas, as quais não devem fornecer informações adicionais, ainda que não indicadas nas próprias demonstrações financeiras. ✂️ e) As demonstrações financeiras registrarão os prejuízos a serem computados a cada trimestre, segundo a proposta do órgão colegiado, no pressuposto de sua aprovação por uma assembleia especial.