Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
A afirmação de que somente a receita tributária percorre os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento está incorreta. Embora esses estágios sejam típicos da receita tributária, outras receitas públicas também podem passar por processos semelhantes.
A receita pública é classificada em diversas categorias, como receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, de serviços, transferências, entre outras. Nem todas as receitas passam por lançamento, que é o ato administrativo que constitui o crédito tributário, mas muitas receitas dependem de procedimentos para sua arrecadação e recolhimento.
Por exemplo, receitas patrimoniais, como aluguéis de bens públicos, podem exigir contratos e cobranças que envolvem arrecadação e recolhimento, ainda que não haja lançamento formal como no caso dos tributos.
Portanto, a receita tributária é a que mais claramente passa por esses quatro estágios, mas não é a única receita pública que pode envolver processos de arrecadação e recolhimento. Isso torna a assertiva falsa, conforme o gabarito oficial.
A afirmação de que somente a receita tributária percorre os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento está incorreta. Embora esses estágios sejam típicos da receita tributária, outras receitas públicas também podem passar por processos semelhantes.
A receita pública é classificada em diversas categorias, como receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, de serviços, transferências, entre outras. Nem todas as receitas passam por lançamento, que é o ato administrativo que constitui o crédito tributário, mas muitas receitas dependem de procedimentos para sua arrecadação e recolhimento.
Por exemplo, receitas patrimoniais, como aluguéis de bens públicos, podem exigir contratos e cobranças que envolvem arrecadação e recolhimento, ainda que não haja lançamento formal como no caso dos tributos.
Portanto, a receita tributária é a que mais claramente passa por esses quatro estágios, mas não é a única receita pública que pode envolver processos de arrecadação e recolhimento. Isso torna a assertiva falsa, conforme o gabarito oficial.