Matheus Fernandes
EQUIPE
18/08/2026 • 21:45
Para resolver essa questão, precisamos entender o que diz o Art. 165, §1º, da Constituição Federal. Esse artigo trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que realmente tem a função de compreender as metas e prioridades da Administração pública federal, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dispor sobre alterações na legislação tributária.
Analisando as alternativas:
a) Lei de Licitações - não se relaciona diretamente com as metas e prioridades da administração pública.
b) Lei de Metas Fiscais - trata de metas fiscais, mas não abrange todos os aspectos mencionados na questão.
c) Lei do Gasto Público - não é uma lei específica prevista na Constituição.
d) Lei de Diretrizes Orçamentárias - é a alternativa correta, pois se encaixa perfeitamente na descrição dada.
e) Lei que institui o Plano Plurianual - trata do planejamento de médio prazo, mas não abrange todos os pontos mencionados.
Portanto, a alternativa que completa corretamente a afirmativa é a letra d.
Gabarito: d)
Analisando as alternativas:
a) Lei de Licitações - não se relaciona diretamente com as metas e prioridades da administração pública.
b) Lei de Metas Fiscais - trata de metas fiscais, mas não abrange todos os aspectos mencionados na questão.
c) Lei do Gasto Público - não é uma lei específica prevista na Constituição.
d) Lei de Diretrizes Orçamentárias - é a alternativa correta, pois se encaixa perfeitamente na descrição dada.
e) Lei que institui o Plano Plurianual - trata do planejamento de médio prazo, mas não abrange todos os pontos mencionados.
Portanto, a alternativa que completa corretamente a afirmativa é a letra d.
Gabarito: d)