Passivo é uma “obrigação presente”, derivada de “evento passado”, cuja extinção ...

Obrigação presente é aquela que ocorre apenas por força de lei.

A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo.

A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja por força de lei e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.