David Castilho
EQUIPE
19/03/2025 • 17:21
Gabarito: e)
A afirmativa incorreta é a letra e), que afirma que na elaboração do orçamento deve ser dada ênfase aos gostos pessoais e determinações do chefe do Poder Executivo. Isso é incorreto porque o orçamento público deve ser elaborado com base em critérios objetivos e técnicos, visando atender ao interesse público e seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O chefe do Poder Executivo não tem amplos poderes para determinar onde o dinheiro público será gasto baseado em preferências pessoais. A elaboração do orçamento deve considerar as necessidades da sociedade e estar alinhada com os planos e políticas públicas estabelecidos.
A afirmativa incorreta é a letra e), que afirma que na elaboração do orçamento deve ser dada ênfase aos gostos pessoais e determinações do chefe do Poder Executivo. Isso é incorreto porque o orçamento público deve ser elaborado com base em critérios objetivos e técnicos, visando atender ao interesse público e seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O chefe do Poder Executivo não tem amplos poderes para determinar onde o dinheiro público será gasto baseado em preferências pessoais. A elaboração do orçamento deve considerar as necessidades da sociedade e estar alinhada com os planos e políticas públicas estabelecidos.