Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 04:01
Gabarito: a)
Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana, previstos expressamente na Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais.
Além desses direitos expressos, existem direitos implícitos, que são aqueles não mencionados textualmente, mas que se deduzem da interpretação sistemática e teleológica das normas constitucionais.
As garantias fundamentais são os mecanismos e instrumentos que asseguram a efetividade dos direitos fundamentais, protegendo-os contra violações.
No caso do direito à vida, por exemplo, existem desdobramentos implícitos, como o direito à integridade física, à saúde e à dignidade, que não estão explicitamente listados, mas são compreendidos como parte do direito fundamental à vida.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que direitos individuais implícitos estão subentendidos nas regras de garantias fundamentais, exemplificados pelos desdobramentos do direito à vida.
Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana, previstos expressamente na Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais.
Além desses direitos expressos, existem direitos implícitos, que são aqueles não mencionados textualmente, mas que se deduzem da interpretação sistemática e teleológica das normas constitucionais.
As garantias fundamentais são os mecanismos e instrumentos que asseguram a efetividade dos direitos fundamentais, protegendo-os contra violações.
No caso do direito à vida, por exemplo, existem desdobramentos implícitos, como o direito à integridade física, à saúde e à dignidade, que não estão explicitamente listados, mas são compreendidos como parte do direito fundamental à vida.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que direitos individuais implícitos estão subentendidos nas regras de garantias fundamentais, exemplificados pelos desdobramentos do direito à vida.