“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo ...

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal supracitado refere-se ...


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“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    18/08/2026 • 21:45
    A definição apresentada na questão descreve claramente o crime de prevaricação. Esse crime ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício, ou o faz de forma contrária à lei, visando satisfazer interesses pessoais. As outras opções mencionadas têm definições e características distintas que não se encaixam na descrição dada. Portanto, a resposta correta é a letra a.

    Gabarito: a)
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