Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC
(ANULADA) Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baix...
Responda: (ANULADA) Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:
💬 Comentários
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Por Milene Cristina de Lima em 31/12/1969 21:00:00
não entendi essa questão ?
Por TAMYRES RAQUEL BATISTA EMIDIO em 31/12/1969 21:00:00
Ué cadê a resposta correta?
Por Nelson Nede Lopes em 31/12/1969 21:00:00
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; assi a resposta correta deveria ser a letra "A"
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; assi a resposta correta deveria ser a letra "A"
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