(ANULADA) Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tare...

(ANULADA) Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:


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  • Milene Cristina de Lima
    Milene Cristina de Lima
    04/10/2023 • 15:31
    não entendi essa questão ?
  • TAMYRES RAQUEL BATISTA EMIDIO
    TAMYRES RAQUEL BATISTA EMIDIO
    13/02/2024 • 16:58
    Ué cadê a resposta correta?
  • Nelson Nede Lopes
    Nelson Nede Lopes
    15/02/2024 • 10:20
    LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
    Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
    V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; assi a resposta correta deveria ser a letra "A"
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