Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA: Marcar apenas uma oval. A) O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. B) Os princípios constitucionais que definem direitos fundamentais ocupam o mesmo patamar hierárquico das normas constitucionais que regem o processo legislativo. C) A dogmática constitucional contemporânea não admite a distinção hierárquica entre normas constitucionais, exceto quanto à supremacia das normas definidoras de direitos individuais. D) A regra constitucional que assegura o voto direto, secreto, universal e periódico é uma norma constitucional de eficácia absoluta, também denominada cláusula pétrea".

C) A dogmática constitucional contemporânea não admite a distinção hierárquica entre normas constitucionais, exceto quanto à supremacia das normas definidoras de direitos individuais.

Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORR...

Responda: Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA: Marcar apenas uma oval.

1Q853108 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Estagiário, PGE RN, CEAF, 2020

Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Marcar apenas uma oval.

✂️ a) O valor social do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
✂️ b) Os princípios constitucionais que definem direitos fundamentais ocupam o mesmo patamar hierárquico das normas constitucionais que regem o processo legislativo.
✂️ c) A dogmática constitucional contemporânea não admite a distinção hierárquica entre normas constitucionais, exceto quanto à supremacia das normas definidoras de direitos individuais.
✂️ d) A regra constitucional que assegura o voto direto, secreto, universal e periódico é uma norma constitucional de eficácia absoluta, também denominada cláusula pétrea".