Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 01:15
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 231, inciso VIII, o excesso de peso é uma infração de trânsito, e o transbordo do excesso deve ser realizado às expensas do proprietário do veículo ou do responsável pelo transporte, e não do embarcador da carga.
O CTB prevê que o transbordo é uma medida administrativa para garantir a segurança viária e evitar danos ao pavimento e à infraestrutura das vias. Portanto, a responsabilidade pelo custo do transbordo recai sobre quem está diretamente relacionado ao veículo ou transporte, não sobre o embarcador da carga.
Além disso, as autuações cabíveis são aplicadas conforme a infração cometida, mas o ônus do transbordo não é atribuído ao embarcador, conforme a legislação vigente.
Assim, a afirmativa da questão está incorreta, pois inverte a responsabilidade pelo custo do transbordo em caso de excesso de peso.
O CTB prevê que o transbordo é uma medida administrativa para garantir a segurança viária e evitar danos ao pavimento e à infraestrutura das vias. Portanto, a responsabilidade pelo custo do transbordo recai sobre quem está diretamente relacionado ao veículo ou transporte, não sobre o embarcador da carga.
Além disso, as autuações cabíveis são aplicadas conforme a infração cometida, mas o ônus do transbordo não é atribuído ao embarcador, conforme a legislação vigente.
Assim, a afirmativa da questão está incorreta, pois inverte a responsabilidade pelo custo do transbordo em caso de excesso de peso.