Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regu...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca EDUCA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título precário, o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto, desde que obedecidas as condições de segurança estabelecidas neste Código e pelo CONTRAN”.

A autorização NÃO poderá exceder: