Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta como exceção porque o fecho, entendido como forma de cortesia, não faz parte da estrutura típica de uma indicação legislativa.
Segundo Kaspary (2017), a estrutura de uma indicação legislativa inclui o título, que identifica o ato; o texto, que expõe o assunto e pode conter considerandos para fundamentar a proposição; o local e a data, que indicam onde e quando foi elaborada a indicação; e a assinatura, que identifica o autor com nome e cargo ou função.
O fecho, como uma forma de cortesia, é mais comum em documentos oficiais ou correspondências, mas não é um elemento formal da indicação legislativa. Portanto, a alternativa d é a que apresenta uma informação que não corresponde à estrutura padrão da indicação, justificando sua exclusão.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas correspondem a partes essenciais da indicação, conforme a literatura e prática legislativa, reforçando que o fecho não é parte integrante desse tipo de documento.
Segundo Kaspary (2017), a estrutura de uma indicação legislativa inclui o título, que identifica o ato; o texto, que expõe o assunto e pode conter considerandos para fundamentar a proposição; o local e a data, que indicam onde e quando foi elaborada a indicação; e a assinatura, que identifica o autor com nome e cargo ou função.
O fecho, como uma forma de cortesia, é mais comum em documentos oficiais ou correspondências, mas não é um elemento formal da indicação legislativa. Portanto, a alternativa d é a que apresenta uma informação que não corresponde à estrutura padrão da indicação, justificando sua exclusão.
A checagem dupla confirma que as demais alternativas correspondem a partes essenciais da indicação, conforme a literatura e prática legislativa, reforçando que o fecho não é parte integrante desse tipo de documento.