Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 03:55
Gabarito: a) O voto é facultativo para os analfabetos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988. Esse dispositivo estabelece que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 17 anos.
Analisando as outras alternativas, a letra b está incorreta porque o voto é facultativo para os jovens entre 16 e 17 anos, não para todos os menores de 21 anos. A letra c está errada porque o voto é facultativo para os maiores de 70 anos, não para os maiores de 60 anos.
A letra d está incorreta porque o voto é obrigatório a partir dos 18 anos, não para os maiores de 16 anos, que têm voto facultativo. Por fim, a letra e está errada porque o voto não é obrigatório para todos os brasileiros natos, mas sim para aqueles que têm idade entre 18 e 70 anos, independentemente de serem natos ou naturalizados.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em conformidade com a Constituição Federal e a legislação eleitoral vigente.
Analisando as outras alternativas, a letra b está incorreta porque o voto é facultativo para os jovens entre 16 e 17 anos, não para todos os menores de 21 anos. A letra c está errada porque o voto é facultativo para os maiores de 70 anos, não para os maiores de 60 anos.
A letra d está incorreta porque o voto é obrigatório a partir dos 18 anos, não para os maiores de 16 anos, que têm voto facultativo. Por fim, a letra e está errada porque o voto não é obrigatório para todos os brasileiros natos, mas sim para aqueles que têm idade entre 18 e 70 anos, independentemente de serem natos ou naturalizados.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em conformidade com a Constituição Federal e a legislação eleitoral vigente.