A respeito da competência tributária e do ...

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os empréstimos compulsórios podem ser instituído...


A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.

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