O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, a luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese. B) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

A) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.

Questões Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais

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1Q853466 | Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal, GUALIMP, 2020

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, a luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
✂️ b) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
✂️ c) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
✂️ d) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.