Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 07:42
Gabarito: c) A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define no artigo 24, inciso II, que o ano letivo regular na educação superior deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Essa determinação visa garantir um tempo mínimo de atividades acadêmicas para assegurar a qualidade do ensino e o cumprimento dos conteúdos programáticos.
As outras alternativas apresentam números incorretos, pois o mínimo estabelecido pela lei é de 200 dias, não 150, 250 ou 300 dias.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 24 da Lei nº 9.394/96.
Essa determinação visa garantir um tempo mínimo de atividades acadêmicas para assegurar a qualidade do ensino e o cumprimento dos conteúdos programáticos.
As outras alternativas apresentam números incorretos, pois o mínimo estabelecido pela lei é de 200 dias, não 150, 250 ou 300 dias.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 24 da Lei nº 9.394/96.