O art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas ga...

Gabarito: b) O artigo 5º da Constituição Federal realmente trata das garantias fundamentais, incluindo direitos relacionados à igualdade, à intimidade, à liberdade de expressão, entre outros.

A alternativa a) está correta, pois o artigo 5º, inciso I, assegura que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

A alternativa b) é incorreta porque, embora o artigo 5º, inciso X, assegure a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, e o direito à indenização por dano material e moral, a questão está no fato de que a alternativa apresenta a expressão "dano material e moral decorrente de sua violação" de forma que pode induzir a erro, pois a Constituição não limita a indenização apenas a esses tipos de dano, e a redação da alternativa pode ser interpretada como restritiva ou imprecisa.

A alternativa c) está correta, pois o artigo 5º, inciso IV, garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato.

A alternativa d) está correta, pois o artigo 5º, inciso V, assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

A alternativa e) está correta, pois o artigo 5º, inciso IX, garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Portanto, a alternativa b) é a única incorreta, justificando o gabarito oficial.

Segunda resolução confirma que a alternativa b) é a única que apresenta uma imprecisão que a torna incorreta, enquanto as demais estão em conformidade com o texto constitucional.