Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 03:54
Gabarito: e) A condescendência criminosa está prevista no artigo 319 do Código Penal, que trata do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Essa conduta é típica e configura crime.
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque no peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º do Código Penal) a reparação do dano antes da sentença irrecorrível pode excluir a punibilidade, não apenas reduzir a pena.
A alternativa b) está incorreta porque o crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, não necessariamente cedendo a pedido ou influência de outrem.
A alternativa c) está errada porque o Código Penal, no artigo 327, considera funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, mesmo que transitoriamente, independentemente de remuneração.
Por fim, a alternativa d) está incorreta porque o crime de concussão (artigo 316 do Código Penal) exige que o agente esteja no exercício da função pública, mas não há vedação para reconhecer o crime se o agente estiver temporariamente fora da função, desde que haja vínculo funcional.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
Analisando as outras alternativas, a) está incorreta porque no peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º do Código Penal) a reparação do dano antes da sentença irrecorrível pode excluir a punibilidade, não apenas reduzir a pena.
A alternativa b) está incorreta porque o crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, não necessariamente cedendo a pedido ou influência de outrem.
A alternativa c) está errada porque o Código Penal, no artigo 327, considera funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, mesmo que transitoriamente, independentemente de remuneração.
Por fim, a alternativa d) está incorreta porque o crime de concussão (artigo 316 do Código Penal) exige que o agente esteja no exercício da função pública, mas não há vedação para reconhecer o crime se o agente estiver temporariamente fora da função, desde que haja vínculo funcional.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.