Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municíp...
Responda: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A questão aborda os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
O artigo 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
A alternativa e) apresenta 'igualdade social do trabalho e da livre iniciativa', que não corresponde exatamente ao texto constitucional. O correto é 'valores sociais do trabalho e da livre iniciativa', não 'igualdade social'.
Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois altera o fundamento constitucional, enquanto as demais alternativas estão corretas e correspondem aos fundamentos previstos na Constituição.
Assim, a resposta correta é a letra e).
O artigo 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
A alternativa e) apresenta 'igualdade social do trabalho e da livre iniciativa', que não corresponde exatamente ao texto constitucional. O correto é 'valores sociais do trabalho e da livre iniciativa', não 'igualdade social'.
Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois altera o fundamento constitucional, enquanto as demais alternativas estão corretas e correspondem aos fundamentos previstos na Constituição.
Assim, a resposta correta é a letra e).
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