Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde

De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a ou...

Responda: De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de:

Q853592 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito, EDUCA, 2020

De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de:
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