A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a...

Gabarito: a)

A sociedade limitada, conforme previsto no Código Civil brasileiro, pode sim reduzir seu capital social em determinadas situações.

O artigo 1.085 do Código Civil dispõe que a sociedade limitada pode reduzir o capital social se houver perdas que tornem necessária essa medida para equilibrar o patrimônio da empresa. Isso ocorre, por exemplo, quando as perdas são irreparáveis e comprometem a saúde financeira da sociedade.

Além disso, a redução do capital também é permitida se o capital social for excessivo em relação ao objeto da sociedade, ou seja, se o montante de capital registrado for maior do que o necessário para a atividade empresarial. Essa redução visa ajustar o capital à realidade econômica da empresa.

Portanto, a afirmação de que a sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis após a integralização do capital social original, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade, está correta e está em conformidade com a legislação vigente.