No que se refere aos di...

Gabarito: a)

O conceito de status passivo dos direitos fundamentais refere-se exatamente à posição do indivíduo em relação ao Estado e aos poderes públicos. Isso significa que o indivíduo está em uma posição de subordinação, pois os direitos fundamentais são garantias que limitam a atuação do Estado, protegendo o cidadão contra abusos e arbitrariedades.

No Direito Constitucional, o status passivo indica que o Estado é o sujeito obrigado a respeitar e garantir os direitos fundamentais, enquanto o indivíduo é o titular desses direitos, mas na condição de sujeito passivo em relação ao poder estatal. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que o status passivo descreve essa relação de subordinação do indivíduo frente ao Estado.

Essa compreensão está alinhada com a teoria dos direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal de 1988, que estabelece a proteção dos direitos e garantias fundamentais como limites ao poder estatal, garantindo a dignidade da pessoa humana e a cidadania.

Assim, a alternativa correta é a letra a, pois o enunciado expressa corretamente o conceito de status passivo dos direitos fundamentais.