Matheus Fernandes
EQUIPE
18/08/2026 • 21:42
Vamos analisar as afirmativas sobre a relação entre a Lei Ordinária (LO) e a Lei Complementar (LC) conforme o Manual de Redação da Presidência da República.
I. Inexiste relação de hierarquia entre elas. - Essa afirmativa está correta. A LO e a LC não têm uma relação de hierarquia, pois cada uma tem suas finalidades e competências específicas.
II. A LO é mais importante do que a LC. - Essa afirmativa está incorreta. A LC é utilizada para tratar de matérias que exigem um quórum maior para sua aprovação e, portanto, pode ser considerada mais importante em certos contextos.
III. A LC é mais importante do que a LO. - Essa afirmativa está correta. A LC, por exigir um quórum qualificado e tratar de matérias específicas, pode ser considerada mais importante em relação à LO.
Diante disso, apenas a afirmativa I e a afirmativa III estão corretas. Portanto, a opção correta é que somente a afirmativa I está correta.
Gabarito: a)
I. Inexiste relação de hierarquia entre elas. - Essa afirmativa está correta. A LO e a LC não têm uma relação de hierarquia, pois cada uma tem suas finalidades e competências específicas.
II. A LO é mais importante do que a LC. - Essa afirmativa está incorreta. A LC é utilizada para tratar de matérias que exigem um quórum maior para sua aprovação e, portanto, pode ser considerada mais importante em certos contextos.
III. A LC é mais importante do que a LO. - Essa afirmativa está correta. A LC, por exigir um quórum qualificado e tratar de matérias específicas, pode ser considerada mais importante em relação à LO.
Diante disso, apenas a afirmativa I e a afirmativa III estão corretas. Portanto, a opção correta é que somente a afirmativa I está correta.
Gabarito: a)