Matheus Fernandes
EQUIPE
22/10/2025 • 23:54
Gabarito: e) A gestão democrática do ensino público na educação básica está prevista no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que determina a participação da comunidade escolar na gestão das escolas públicas.
A primeira assertiva é verdadeira, pois os profissionais da educação devem participar da elaboração do projeto pedagógico da escola, o que é fundamental para garantir que o processo educativo atenda às necessidades dos alunos e respeite a realidade local.
A segunda assertiva também é verdadeira, pois a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é uma prática comum e prevista para assegurar a gestão democrática, promovendo o controle social e a colaboração entre escola e comunidade.
A terceira assertiva é falsa, pois as Secretarias Estaduais de ensino têm papel administrativo e normativo, mas não participam diretamente da elaboração do projeto pedagógico da escola, que é responsabilidade da comunidade escolar. O Conselho Tutelar, por sua vez, atua na proteção dos direitos da criança e do adolescente, não tendo atribuição na elaboração do projeto pedagógico.
Portanto, a sequência correta é V - V - F, que corresponde à alternativa e).
A primeira assertiva é verdadeira, pois os profissionais da educação devem participar da elaboração do projeto pedagógico da escola, o que é fundamental para garantir que o processo educativo atenda às necessidades dos alunos e respeite a realidade local.
A segunda assertiva também é verdadeira, pois a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é uma prática comum e prevista para assegurar a gestão democrática, promovendo o controle social e a colaboração entre escola e comunidade.
A terceira assertiva é falsa, pois as Secretarias Estaduais de ensino têm papel administrativo e normativo, mas não participam diretamente da elaboração do projeto pedagógico da escola, que é responsabilidade da comunidade escolar. O Conselho Tutelar, por sua vez, atua na proteção dos direitos da criança e do adolescente, não tendo atribuição na elaboração do projeto pedagógico.
Portanto, a sequência correta é V - V - F, que corresponde à alternativa e).