Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na ed...

Gabarito: e) A gestão democrática do ensino público na educação básica está prevista no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que determina a participação da comunidade escolar na gestão das escolas públicas.

A primeira assertiva é verdadeira, pois os profissionais da educação devem participar da elaboração do projeto pedagógico da escola, o que é fundamental para garantir que o processo educativo atenda às necessidades dos alunos e respeite a realidade local.

A segunda assertiva também é verdadeira, pois a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é uma prática comum e prevista para assegurar a gestão democrática, promovendo o controle social e a colaboração entre escola e comunidade.

A terceira assertiva é falsa, pois as Secretarias Estaduais de ensino têm papel administrativo e normativo, mas não participam diretamente da elaboração do projeto pedagógico da escola, que é responsabilidade da comunidade escolar. O Conselho Tutelar, por sua vez, atua na proteção dos direitos da criança e do adolescente, não tendo atribuição na elaboração do projeto pedagógico.

Portanto, a sequência correta é V - V - F, que corresponde à alternativa e).