Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino públic...

Questão de Legislação Federal da banca FUNDATEC (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q853776•
Legislação Federal•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
FUNDATEC•
Prefeitura de Santo Augusto RS Professor I•
2020

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e princípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação das Secretarias Estaduais de ensino e do Conselho Tutelar na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Questões Relacionadas

Q160409•
Legislação Federal•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
CESPE CEBRASPE•
IPAJM•
Assistente Social

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei n.º 9.394/1996 é a que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Acerca da LDB, assinale a opção correta.

A educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade a qualificação para o trabalho.

Os municípios são responsáveis por coleta, análise e propagação das informações sobre a educação.

A educação escolar é composta da educação básica — formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio —, e educação superior.

A educação especial deve ser oferecida preferencialmente na residência dos educandos com dificuldades de locomoção.

É obrigação do Estado fornecer ensino fundamental gratuito somente às camadas pobres da população.

Q241229•
Legislação Federal•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
CETRO•
SEE SP•
Supervisor Escolar

A classificação e a reclassificação são dispositivos introduzidos na Educação Básica, pela Lei Federal nº 9.394/96, os quais refletem os princípios de flexibilidade da LDB e da autonomia das escolas. É correto afirmar, segundo a referida Lei, que

a reclassificação não pode se dar na própria escola.

a classificação está prevista para qualquer série ou etapa do Ensino Fundamental.

a classificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.

a reclassificação pode ser feita por promoção, por transferência, independentemente de escolarização anterior.

as normas para a classificação ou reclassificação devem constar na proposta pedagógica, subsidiando a Direção na tomada de decisão sobre a matrícula de alunos.

Q228878•
Legislação Federal•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
FESMIP BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:

A educação física e a educação religiosa, apesar de serem componentes curriculares obrigatórios da educação básica e práticas facultativas para todos os alunos, independentemente de condições, devem atentar, respectivamente, para a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais e para o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir do terceiro ano, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

Por ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, o ensino é livre à iniciativa privada, sem necessidade de autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

A educação superior, excluídos os cursos e programas de especialização, mestrado e doutorado, integra a educação básica, posto que tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Notificações

Nada por aqui