Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA. A) É de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros. B) IPI será seletivo em função de sua essencialidade. C) O imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei. D) O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária. E) O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

D) O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.

Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.

Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) É de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros.
✂️ b) IPI será seletivo em função de sua essencialidade.
✂️ c) O imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei.
✂️ d) O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.
✂️ e) O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.