De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, ...

Questão de Não definido da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE CE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

No caso de falecimento de servidor do Ministério Público em atividade ou aposentado, será concedido à sua família auxílio-funeral correspondente ao valor de um mês dos vencimentos percebidos pelo servidor na data do óbito.