O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por quanto tempo? A) Por 30 dias, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. B) Determinado, conforme dispuser o orçamento do Poder Público, na esfera de sua competência municipal. C) Prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa. D) Indeterminado, conforme dispuser o Ministério Público em regulamento, na esfera de sua competência estadual.

C) Prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa.

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1Q853859 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Prefeitura de Jaguapitã PR Secretário Escolar, FAUEL, 2020

O art. 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por quanto tempo?

✂️ a) Por 30 dias, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
✂️ b) Determinado, conforme dispuser o orçamento do Poder Público, na esfera de sua competência municipal.
✂️ c) Prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa.
✂️ d) Indeterminado, conforme dispuser o Ministério Público em regulamento, na esfera de sua competência estadual.