Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: A) A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. B) Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. C) O sentido da palavra alguém no habeas corpus refere-se a pessoa física e jurídica. D) Tecnicamente, entende-se que o Habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas. E) Qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas corpus.

A) A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias

Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INC...

Responda: Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

1Q853871 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Prefeitura de Cabedelo PB Guardas Metropolitanas de Cabedelo, EDUCA, 2020

Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ b) Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
✂️ c) O sentido da palavra alguém no habeas corpus refere-se a pessoa física e jurídica.
✂️ d) Tecnicamente, entende-se que o Habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas.
✂️ e) Qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas corpus.