Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

O Comitê de Governança Digital será presidido pelo representante da Secretaria-Executiva ou da unidade equivalente, o qual deverá ser ocupante de cargo em comissão de nível equivalente ou superior ao nível 5 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.