Questões Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais

Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu...

Responda: Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cumprir pena em regime fechado, Fernanda então, c...

1Q853924 | Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré PI Auxiliar Administrativo, AV MOREIRA, 2020

Fernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cumprir pena em regime fechado, Fernanda então, com 9 (nove) meses, estando dentro da cadeia, teve sua filha. Com base nas garantias fundamentais, assinale a alternativa que apresenta o direito assegurada a Fernanda.

✂️ a) A criança foi retirada de Fernanda logo após seu nascimento, por ser a cadeia um ambiente insalubre.
✂️ b) Fernanda permaneceu com a criança apenas por um mês
✂️ c) A família de Paulo, retirou dela o direito de permanecer com a criança durante o período de amamentação.
✂️ d) Fernanda permaneceu com a criança na cadeia por tempo indeterminado.
✂️ e) Tendo Fernanda suas condições asseguradas, pode então permanecer com a criança durante o período de amamentação.