Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos...

Responda: Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos...


1Q854071 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses direitos. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

Os direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito entre si.

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