De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ...

Gabarito: a) A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a avaliação do rendimento escolar na educação básica deve ser contínua e cumulativa, mas não prevê a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, nem dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período. Pelo contrário, a avaliação deve considerar o conjunto do processo, valorizando o desempenho ao longo do tempo.

As demais alternativas estão corretas segundo a lei: a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar (artigo 24, inciso II), o avanço nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado (artigo 24, inciso I), o aproveitamento de estudos concluídos com êxito (artigo 24, inciso III) e a obrigatoriedade de estudos de recuperação para casos de baixo rendimento escolar, preferencialmente paralelos ao período letivo (artigo 24, inciso IV).

Portanto, a alternativa a) apresenta um critério que não está previsto na Lei nº 9.394/96, sendo a exceção correta para a questão.